Tag: transporte aéreo
Artigos exclusivos
Modelo - Ação - Transporte Aéreo - Cancelamento da Passagem Aérea pelo Consumidor
Em XX/XX/XXXX, a parte requerente adquiriu da parte requerida passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s): , ( ) para seu usufruto/para usufruto de , pelo preço total de R$ , paga(s) da seguinte forma: .
Modelo - Ação Indenizatória - Transporte Aéreo - Descumprimento Contratual
Em , a parte requerente adquiriu da parte requerida passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s): , ( ) para seu usufruto/ ( ) para usufruto de , pelo preço total de R$ , paga(s) da seguinte forma: .
Modelo - Ação Indenizatória - Transporte Aéreo - Extravio ou Violação de Bagagem
Em , a parte requerente adquiriu da parte requerida passagem(s) aérea(s), bilhete(s)/voo(s)/reserva nº(s): , ( ) para seu usufruto/( )para usufruto de , pelo preço total de R$ , paga(s) da seguinte forma: .
Anac não pode exigir apresentação de documentação de regularidade fiscal como condição para fusão entre companhias áreas
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) não deu provimento à recurso de apelação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em desfavor da decisão de primeiro grau, ou seja, do Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (DF)...
Serviço inadequado de companhia aérea justifica indenização
Cancelamento e três realocações fizeram casal em lua de mel demorar mais de 20 horas para chegar ao ES
As companhias aéreas têm responsabilidade com...