Tag: transporte coletivo
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Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual monocular ao passe livre no transporte coletivo
A Justiça da Paraíba julgou procedente ação judicial que assegurou a concessão do benefício do passe livre no transporte coletivo urbano do município de...
Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira arremessada de ônibus durante viagem
A Vara Cível do Guará condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização a uma passageira que foi arremessada para fora do ônibus em decorrência de uma manobra imprudente do motorista e da abertura inesperada de uma porta com defeito. O acidente, segundo a decisão, quase resultou na morte da vítima.
Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (18), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013.
TJ-ES nega pedido de indenização a passageira que ficou presa em porta de transporte coletivo
Duas empresas de transporte coletivo foram alvo de uma ação indenizatória movida por uma passageira, que alegou ter ficado presa na porta do ônibus...
Empresa deve reparar danos ambientais por distribuir combustível mais poluente para frota de ônibus coletivos
Por decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo foi mantida condenação a distribuidora de combustível por danos ambientais causados pelo uso de substância tóxica em combustível da frota de ônibus da cidade. A ré deverá promover o plantio de 711 mudas de exemplares arbóreos, no prazo de seis meses, em local a ser indicado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, sob pena de multa diária de R$ 500; e pagar R$ 198.350,04 ao Município de São Paulo.
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