Procurar
Inscreva-se

Tag: TRF-4

Artigos exclusivos

Pedido de anulação da condenação de Lula é negado

Notícias Juristas Juristas -
Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente do TRF-4, negou o recurso da defesa de Lula que solicitava a suspensão da condenação aplicada ao ex-presidente. Os...

TRF4 entende que tecnologia consolidada no mercado não tem direito a patente

Notícias Juristas Juristas -
A patente só é concedida quando os inventos, desenhos industriais ou modelos de utilidade forem novidades, desconhecidos do mercado consumidor (fora do “estado da...

Moro decreta prisão de Lula e determina que ele se apresente até às 17h desta sexta

Notícias Juristas Juristas -
Lula tem até às 17h de amanhã para se apresentar na Polícia Federal de Curitiba.   O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz...

Caso Triplex: STF nega HC a Lula e pode ter prisão decretada pelo TRF-4

Notícias Juristas Juristas -
Defesa de Lula tem até o dia 10 de abril para apresentar recurso contra a decisão, o chamado embargos dos embargos.   O Supremo Tribunal Federal...

TRF-4 decide que multa sem detalhamento é ato administrativo ilegítimo

Notícias Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
O Judiciário tem o poder de controlar a legalidade de atos administrativos sem motivação, já informar o motivo de sanções e deveres é obrigação...
1...345Página 4 de 5

Popular

TJSP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular

Destaques 0
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido, declarou a invalidade da venda de uma empresa que incluía no preço final valores de precatórios dos quais não era titular, caracterizando uma operação de crédito a non domino.

Mantida multa de empresa que vendia produtos fora do prazo de validade

Destaques 0
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da Vara de Viradouro, proferida pela juíza Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, que negou o pedido de anulação de uma multa aplicada pelo Procon a um estabelecimento comercial. O local foi multado em R$ 20,6 mil por vender produtos fora do prazo de validade.

Plano de saúde custeará exame genético para tratamento de síndrome

Notícias 0
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 10ª Vara Cível de Campinas, proferida pelo juiz André Pereira de Souza, que determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar e custear a avaliação genética com pesquisa etiológica para um beneficiário portador da Síndrome de West.

Mantida condenação de mulher por estelionato

Notícias 0
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 21ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, que condenou uma mulher por estelionato. A pena foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Modelo de Checklist de Auditoria SEO

0
Checklist de Auditoria SEO 1. Auditoria Técnica de SEO - Verifique...

TJSP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular

0
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido, declarou a invalidade da venda de uma empresa que incluía no preço final valores de precatórios dos quais não era titular, caracterizando uma operação de crédito a non domino.

Mantida multa de empresa que vendia produtos fora do prazo de validade

0
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da Vara de Viradouro, proferida pela juíza Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, que negou o pedido de anulação de uma multa aplicada pelo Procon a um estabelecimento comercial. O local foi multado em R$ 20,6 mil por vender produtos fora do prazo de validade.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.