Procurar
Inscreva-se

Tag: TRF-4

Artigos exclusivos

Justiça Federal concede indenização a ex-militar por acidente ocorrido em serviço

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou a União a pagar indenização por danos extrapatrimoniais a um ex-militar do Exército que sofreu acidente...

Julgamento com perspectiva de gênero garante aposentadoria por idade a trabalhadora rural

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Vara Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por idade rural a uma trabalhadora de...

TRF-4 anula decisão de pronúncia por uso de linguagem tendenciosa em caso de duplo homicídio

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou a decisão de pronúncia de um réu acusado de duplo homicídio...

Núcleo de Saúde da Justiça Federal em SC desenvolve ferramenta eletrônica para agilizar processos sobre fornecimento de medicamentos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Núcleo de Justiça 4.0 para a Saúde da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) desenvolveu uma ferramenta eletrônica inovadora que torna mais ágil...

Justiça Federal reconhece direito de viúvo de 99 anos à pensão por morte em Campo Mourão

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 2.ª Vara Federal de Campo Mourão encaminhou para homologação de acordo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça...
1234...9Página 3 de 9

Popular

AGU pede cautela após Dino afastar aposentadoria compulsória como punição

Destaques 0
A AGU contestou no STF a decisão do ministro Flávio Dino que afastou a aposentadoria compulsória como sanção administrativa para juízes. O órgão sustenta que o entendimento foi adotado em um caso específico e não poderia gerar efeito geral sem análise ampla da constitucionalidade da medida. Dino fundamentou sua posição na Reforma da Previdência de 2019, afirmando que a perda do cargo passou a ser a punição máxima aplicável a magistrados.

Justiça condena Volkswagen por uso de software para burlar testes de emissão

Notícias 0
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos após reconhecer fraude em testes de emissão de poluentes em veículos Amarok produzidos entre 2011 e 2012. Segundo o MPF, a montadora utilizou software para burlar exames ambientais e permitir a circulação de veículos com emissão acima dos limites legais. O órgão recorreu para elevar a indenização para R$ 30 milhões.

STF decide que pais não podem impedir filhos de participar de aulas sobre gênero

Notícias 0
O STF declarou inconstitucional lei do Espírito Santo que permitia a pais e responsáveis impedir a participação de estudantes em atividades escolares sobre gênero e diversidade. A maioria da Corte entendeu que a norma invadia competência da União para legislar sobre educação e violava princípios constitucionais como igualdade, liberdade de ensino e combate à discriminação.

STF recebe novas ações contra Lei da Dosimetria e amplia debate sobre condenados do 8 de Janeiro

Notícias 0
O STF recebeu duas novas ADIs contra a chamada Lei da Dosimetria, que altera regras de progressão de regime e remição de pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Os partidos autores alegam violação à separação dos Poderes, à individualização da pena e possível favorecimento a condenados pelos atos de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes já suspendeu a aplicação da norma em processos relacionados ao tema até decisão definitiva da Corte.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

OpenAI anuncia investimento bilionário para ampliar atuação em IA corporativa

0
A OpenAI anunciou a criação de uma nova unidade focada em inteligência artificial corporativa, com investimento inicial superior a US$ 4 bilhões. A empresa também pretende adquirir a consultoria em IA Tomoro para acelerar sua expansão no mercado empresarial e fortalecer soluções voltadas à implementação de sistemas de inteligência artificial em organizações.

AGU pede cautela após Dino afastar aposentadoria compulsória como punição

0
A AGU contestou no STF a decisão do ministro Flávio Dino que afastou a aposentadoria compulsória como sanção administrativa para juízes. O órgão sustenta que o entendimento foi adotado em um caso específico e não poderia gerar efeito geral sem análise ampla da constitucionalidade da medida. Dino fundamentou sua posição na Reforma da Previdência de 2019, afirmando que a perda do cargo passou a ser a punição máxima aplicável a magistrados.

Justiça condena Volkswagen por uso de software para burlar testes de emissão

0
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões por danos morais coletivos após reconhecer fraude em testes de emissão de poluentes em veículos Amarok produzidos entre 2011 e 2012. Segundo o MPF, a montadora utilizou software para burlar exames ambientais e permitir a circulação de veículos com emissão acima dos limites legais. O órgão recorreu para elevar a indenização para R$ 30 milhões.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.