Tag: TRF-4
Cláudia Cruz é condenada na Lava-Jato
A mulher do ex-deputado Eduardo Cunha foi condenada pela 8ª Turma do TRF-4 após ser absolvida por Sérgio Moro na primeira instância.Cláudia Cruz, jornalista...
Pedido de vista na Operação Hashtag, no TRF-4
No dia 24 de abril, o TRF-4 iniciou o julgamento da apelação criminal dos condenados na Operação Hashtag. Porém, após suspensão para re-análise do...
Princípio da insignificância não se aplica à venda de DVDs piratas
Sendo a propriedade intelectual do criador de uma obra um bem jurídico de relevância não-passível de mensuração, não se pode aplicar o princípio da...
Pedido de anulação da condenação de Lula é negado
Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente do TRF-4, negou o recurso da defesa de Lula que solicitava a suspensão da condenação aplicada ao ex-presidente.Os...
TRF4 entende que tecnologia consolidada no mercado não tem direito a patente
A patente só é concedida quando os inventos, desenhos industriais ou modelos de utilidade forem novidades, desconhecidos do mercado consumidor (fora do “estado da...
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Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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