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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de um inquérito policial que já se arrastava havia mais de quatro...
TRF1 reconhece excesso de formalismo em eliminação de candidato que não reapresentou documentos já conferidos
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Justiça barra cumulação de cotas sociais com bonificação regional em seleção para Medicina
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, decisão que garantiu a matrícula de um candidato ao curso...
TRF1 nega licença-capacitação a servidor da PRF por considerar curso incompatível com o cargo
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso de um servidor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que buscava...
TRF1 decide que comprovante de residência não é exigência para ajuizamento de ação judicial
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a ausência de comprovante de residência legível não pode ser motivo...
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