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TRF4 mantém absolvição de diretores de metalúrgica do RS da acusação de sonegação de impostos
Em julgamento realizado na última semana (15/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que absolveu cinco diretores de uma metalúrgica de Canela (RS) da acusação de sonegação de impostos por entender que não houve dolo na conduta deles.
INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa paranaense que comprovou situação de miserabilidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma idosa de 69 anos, residente do município de Arapoti (PR), ao recebimento do benefício assistencial a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida de forma unânime pela Turma Regional Suplementar do Paraná da Corte ao dar provimento ao recurso de apelação interposto pela mulher. A votação do colegiado ocorreu em sessão virtual de julgamento realizada na última semana (15/9).
Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).
CGU deve retirar empresa da lista de pessoas jurídicas proibidas de licitar com Estados e Municípios
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar favorável à Kopp Tecnologia (ELISEU KOPP & CIA LTDA), localizada no município de Vera...
Justiça Federal da 4ª Região julgou mais de 6,8 mil processos sobre auxílio emergencial
Entre os meses de maio e setembro a Justiça Federal da 4ª Região (TRF4), que inclui os estados do Paraná, de Santa Catarina e...