Procurar
Inscreva-se

Tag: tribunal de contas da união

Artigos exclusivos

Suspenso julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações

Direito Constitucional Juristas Juristas -
Foi suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona o modelo de repasses de recursos da União para os estados devido à...
12Página 2 de 2

Popular

Como ter dupla cidadania? Como fazer?

Artigos 0
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania...

Que tipos de visto existem na Espanha ?

Notas 0
Tipos de Visto para a Espanha em 2024: Um...

ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem

Notas 0
- Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto para a Europa solicitem uma autorização online antes de viajar. - O objetivo é melhorar a segurança das fronteiras externas da Europa.

Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento

Notícias 0
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Quem pode obter a cidadania portuguesa?

0
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram fatores como o local de nascimento, a nacionalidade dos pais e avós, e a manutenção de laços culturais e legais com Portugal.

Como ter dupla cidadania? Como fazer?

0
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania...

Que tipos de visto existem na Espanha ?

0
Tipos de Visto para a Espanha em 2024: Um...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.