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Tag: Tribunal de Justiça de Pernambuco

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Juiz implora ao TJPE por mais defensores em sua comarca

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Um juiz de pernambuco enviou despacho ao Tribunal de Justiça do estado quase que implorando pela designação de mais defensores públicos para sua comarca.

Filiação indevida a partido político rende indenização

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Sigla foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais causados a "filiada"A filiação indevida a partidos políticos é passível de indenização. O...

TJPE disponibiliza cartilha e vídeos com as novidades da versão 2.0 do PJe

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Estão disponíveis, na Wiki do Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), vídeos e cartilha on-line com as principais mudanças da nova versão do sistema...

Juros de liquidação extrajudicial só podem ser cobrados após pagamento do passivo

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Os juros moratórios devem ficar suspensos a partir do decreto de liquidação extrajudicial de instituição financeira, voltando a ser exigíveis caso o ativo seja suficiente para o pagamento do principal, respeitada a ordem estabelecida no quadro geral de credores.

Deputados da base apoiam nome de Moraes ao STF; oposição critica

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A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu na Câmara entre deputados da...
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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

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Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

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Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

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A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

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