Procurar
Inscreva-se

Tag: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)

Artigos exclusivos

Beneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência

Destaques Rakal Daddio Rakal Daddio -
Decisão marca mudança no entendimento da lei com a reforma trabalhistaBeneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência. A decisão marca...

Acordo extrajudicial deve obedecer normas do Direito Civil

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Para homologar acordo é necessário comprovar o pagamento do valor combinado entre as partesAcordo extrajudicial deve obedecer normas do Direito Civil. O ato...

Omissão em exame de conduta culposa garante revisão de decisão

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
TST determinou a reabertura de ação sobre o pagamento de avarias em veículo corporativoOmissão em exame de conduta culposa garante revisão de decisão. A...

Negligência em acidente de trabalho justifica indenização por dano moral

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Construtora foi condenada por omissão de socorro e falta de treinamento para acidentesA negligência em acidente de trabalho justifica o pagamento de indenização....

Falta não justificada em audiência gera arquivamento e condiciona nova ação a pagamento de custas

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
Decisão é baseada em dois parágrafos adicionados à CLT a partir da reforma trabalhistaFaltar à primeira audiência sem apresentar justificativa implica em arquivamento do...
1234Página 3 de 4

Popular

STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

Notícias 0
A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.

Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

Direito Empresarial 0
A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

Conflito de jurisdição:  A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular

Artigos 0
Aldir Guedes SorianoEm 4 de julho de 2026, a...

A normalização coletiva e a constitucionalidade do artigo 617 da CLT

Artigos 0
Conrado Di Mambro Oliveira O direito do trabalho é composto...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Ministério da Justiça abre processo administrativo contra site de revenda de ingressos por supostas irregularidades

0
A Senacon instaurou processo administrativo contra a Viagogo por suspeita de induzir consumidores a acreditar que a plataforma é um canal oficial de venda de ingressos. O órgão determinou que o site informe de forma clara que atua na revenda de ingressos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A investigação também apura possíveis falhas na identificação de vendedores, rastreabilidade das operações e práticas relacionadas ao cambismo digital.

STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

0
A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.

Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

0
A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.