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Tag: Tribunal Superior do Trabalho (TST)

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Subestações de trem são locais de trabalho de risco, decide TST

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Segunda Turma reconhece adicional de periculosidade salário a motoristaAs subestações de trem são locais de trabalho de risco. A decisão é do o Tribunal...

Caixa tem direito ao mesmo horário de descanso que digitador

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Para ter o direito, basta que a digitação seja parte essencial do trabalho, disse o TSTO caixa bancário tem direito ao mesmo horário de...

É ilegal penhorar aposentadoria por dívida trabalhista

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TST destaca que valores são "indispensáveis à subsistência" e cassa ordem de bloqueioÉ ilegal penhorar aposentadoria por dívida trabalhista. A decisão é do Tribunal...

Mesmo com culpa de terceiro, empresa responde por acidente de trabalho se atividade é de risco

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TST reconheceu responsabilidade de companhia de segurança por acidente com vigilanteMesmo quando a culpa é de terceiros, a empregadora deve responder por acidentes de...

Servidor público tem direito à promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária

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Funcionária pleiteou quatro promoções de 2010 a 2016 e todos os pedidos foram negadosServidor público tem direito à promoção por antiguidade mesmo sem previsão...
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Ex-regente das Meninas Cantoras de Petrópolis é alvo de medidas protetivas

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou medidas protetivas contra o ex-maestro Marco Aurélio Xavier após denúncias de supostos abusos sexuais, psicológicos e morais feitas por ex-integrantes das Meninas Cantoras de Petrópolis. Entre as medidas estão a proibição de contato e aproximação das vítimas e testemunhas, restrições a manifestações públicas sobre o caso e multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Ministério Público requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos.

TJ-SP mantém condenação de hospital por exigir depósito antecipado de R$ 350 mil para internação

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O TJ-SP manteve a condenação de um hospital que exigiu depósito antecipado de R$ 350 mil para internar um paciente em situação de urgência e demorou mais de 30 dias para devolver cerca de R$ 306 mil não utilizados. A instituição deverá pagar a restituição em dobro, juros, correção monetária e R$ 10 mil por danos morais.

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