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Tag: Tribunal Superior do Trabalho (TST)

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Subestações de trem são locais de trabalho de risco, decide TST

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Segunda Turma reconhece adicional de periculosidade salário a motorista As subestações de trem são locais de trabalho de risco. A decisão é do o Tribunal...

Caixa tem direito ao mesmo horário de descanso que digitador

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Para ter o direito, basta que a digitação seja parte essencial do trabalho, disse o TST O caixa bancário tem direito ao mesmo horário de...

É ilegal penhorar aposentadoria por dívida trabalhista

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TST destaca que valores são "indispensáveis à subsistência" e cassa ordem de bloqueio É ilegal penhorar aposentadoria por dívida trabalhista. A decisão é do Tribunal...

Mesmo com culpa de terceiro, empresa responde por acidente de trabalho se atividade é de risco

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TST reconheceu responsabilidade de companhia de segurança por acidente com vigilante Mesmo quando a culpa é de terceiros, a empregadora deve responder por acidentes de...

Servidor público tem direito à promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária

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Funcionária pleiteou quatro promoções de 2010 a 2016 e todos os pedidos foram negados Servidor público tem direito à promoção por antiguidade mesmo sem previsão...
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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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