Tag: Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Artigos exclusivos
Subestações de trem são locais de trabalho de risco, decide TST
Segunda Turma reconhece adicional de periculosidade salário a motoristaAs subestações de trem são locais de trabalho de risco. A decisão é do o Tribunal...
Caixa tem direito ao mesmo horário de descanso que digitador
Para ter o direito, basta que a digitação seja parte essencial do trabalho, disse o TSTO caixa bancário tem direito ao mesmo horário de...
É ilegal penhorar aposentadoria por dívida trabalhista
TST destaca que valores são "indispensáveis à subsistência" e cassa ordem de bloqueioÉ ilegal penhorar aposentadoria por dívida trabalhista. A decisão é do Tribunal...
Mesmo com culpa de terceiro, empresa responde por acidente de trabalho se atividade é de risco
TST reconheceu responsabilidade de companhia de segurança por acidente com vigilanteMesmo quando a culpa é de terceiros, a empregadora deve responder por acidentes de...
Servidor público tem direito à promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária
Funcionária pleiteou quatro promoções de 2010 a 2016 e todos os pedidos foram negadosServidor público tem direito à promoção por antiguidade mesmo sem previsão...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil