Procurar
Inscreva-se

Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Artigos exclusivos

Ministro do TSE proíbe campanha de Lula de ligar Bolsonaro a canibalismo

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino em decisão liminar acatou pedido para que a campanha do candidato à presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, pare de veicular propagandas que associem a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) à prática de canibalismo.

Eleitores vão eleger em 2º turno, presidente e 12 governadores

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar devem retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 unidades da Federação a disputa para governador também será definida no segundo turno.

Eleitores devem emitir e validar e-Título até 01 de outubro, para uso nesta votação

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta os eleitores e eleitoras que o app e-Título disponível para os sistemas Android e iOS e deve ser baixado ou atualizado pelo eleitorado na App Store e na Google Play até o dia 1 de outubro. Isso porque a emissão do título de eleitor digital será suspensa no dia das Eleições Gerais de 2022.

Ministra do TSE determina retirada do ar do site Verdade na Rede, um dos sites da campanha de Lula

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri, atendendo a um pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL), determinou a retirada do ar do site Verdade na Rede. A plataforma é listada pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um ambiente digital oficial para propaganda eleitoral, foi denunciada por se passar por uma agência de checagem de notícias. A informação é do UOL.

Moraes determina que procuradoria do TSE apure ataque a jornalista Vera Magalhães

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Procuradoria Eleitoral analise o caso do deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP), que atacou a jornalista Vera Magalhães na madrugada da quarta-feira (14), após o debate para o governo de São Paulo realizado pelo UOL, em parceria com a Folha de S. Paulo e a TV Cultura. A informação é da CNN Brasil.
1...456...14Página 5 de 14

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

Notícias 0
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

Notícias 0
O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Notícias 0
Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Notícias 0
Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

0
O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

0
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

0
O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.