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Tag: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Artigos exclusivos

Em discurso, Moraes afirma que não há como se contestar o resultado das eleições

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O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discursou nesta quinta-feira (3) na primeira sessão da Corte Eleitoral, após o segundo turno das eleições no último domingo (30). O ministro afirmou que “a democracia venceu” no Brasil e que “não há como se contestar” os resultados.

Emissão de quitação eleitoral pela internet está suspensa até o dia 7 de novembro

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A emissão da certidão de quitação eleitoral, que serve para comprovar que um cidadão não tem pendências com a Justiça Eleitoral, estará suspensa para pedidos feitos pela internet a partir de hoje até o dia 7 de novembro. Com isso, não será possível solicitar, dentro deste prazo, a emissão da certidão de quitação eleitoral pelo Sistema Elo ou pelo aplicativo e-Título. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a medida acontece para permitir o processamento das justificativas de ausência às urnas, que impactam na quitação.

TSE vê atuação política e exonera assessor que procura PF

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exonerou na noite de terça-feira (25) o servidor Alexandre Gomes Machado que atuava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência do TSE. O entendimento foi de que ele estava tomando atitudes com falta de isenção e com aparente atuação política.

Cármen Lúcia determina remoção de vídeo da campanha de Lula sobre descaso no combate à violência contra a mulher

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A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia determinou que a Campanha do ex-presidente campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) removesse um vídeo de campanha eleitoral que acusava o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de "descaso" no combate à violência contra a mulher.

TSE suspende investigações do Cade e PF sobre Datafolha, Ipec e Ipespe por pesquisas do 1ª turno

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta quinta-feira (13) um inquérito para investigar os institutos Datafolha, Ipec e Ipespe por inconsistências entre os dados coletados e o resultado final do primeiro turno das eleições. O pedido foi assinado pelo presidente do órgão, Alexandre Macedo, que suspeita de ação coordenada entre as empresas.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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