Tag: TRT 10

A Terceira Turma do TRT-10 determinou a abertura de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) para apurar a responsabilidade de sócios em execução trabalhista, mesmo sem prova definitiva de sua culpa. A decisão unânime permite investigar o envolvimento de sócios de empresa encerrada, com base em indícios consistentes, garantindo o direito de defesa

A Primeira Turma do TRT-10 manteve a condenação da Seara Alimentos ao pagamento de indenizações a uma trabalhadora esfaqueada por colega durante o expediente. O caso foi reconhecido como acidente de trabalho por equiparação, já que ocorreu no local e horário de serviço, evidenciando falha no dever de segurança da empresa. Foram mantidas indenizações por danos materiais (lucros cessantes), morais (R$ 50 mil) e estéticos (R$ 50 mil). O tribunal destacou a responsabilidade objetiva do empregador e o dever de garantir ambiente seguro, mesmo quando o ato lesivo decorre de conduta de outro empregado.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a existência de fraude societária na alteração contratual de uma empresa...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu, por unanimidade, a prática de assédio moral, a existência de doença...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a decisão que extinguiu um processo de cumprimento de...