sábado, dezembro 14, 2019
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Tag: TRT 10

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Créditos trabalhistas se sobrepõem aos tributários

Créditos trabalhistas se sobrepõem a créditos tributários. O entendimento unânime é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
lista suja trabalho escravo

Justiça bloqueia R$ 5,4 milhões por denúncia de trabalho análogo à escravidão

Fiscalização do MPT constatou que os acusados mantinham famílias inteiras, inclusive crianças, em condições irregulares de trabalho A Vara do Trabalho do Gama (DF) determinou liminarmente o bloqueio...
condomínio

Condomínio é condenado por acidente de trabalho após TRT-10 negar o recurso

A 3ª Turma do TRT-10 manteve a sentença que condenou um condomínio ao pagamento de indenização ao trabalhador de uma construtora que sofreu acidente enquanto executava uma obra no local.
indenização milionária

TRT-10 retira condenação de pagamento de indenização milionária por terceirização de atividades-fim da Embratel

O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 10ª região ajuizou uma ação civil pública contra a Claro S.A., incorporadora da Embratel, argumentando ilicitude da terceirização das atividades de venda, instalação e assistência técnica de serviços de telefonia e internet.
pessoa jurídica

Sigilo fiscal de pessoa jurídica pode ser quebrado para comprovar possível vínculo de emprego

A juíza do TRT-10 determinou a quebra de sigilo fiscal de uma pessoa jurídica para que fosse investigado possível vínculo de um engenheiro com a empresa de engenharia.

Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu à União a possibilidade de criação e contratação de empregos em comissão para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) sem a necessidade de...

3ª Turma considera justificada ausência de reclamante a audiência inaugural e determina prosseguimento do...

Por considerar justificada a ausência de uma trabalhadora à audiência inaugural, o que havia levado ao arquivamento da reclamação trabalhista, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o...
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