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A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) manteve a demissão por justa causa de uma auxiliar de cozinha dispensada...
Mulher levada do interior para Salvador é reconhecida como empregada doméstica, e não filha de criação
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) reconheceu que uma mulher levada ainda criança do interior da Bahia para...
Tribunais não poderão limitar o número de páginas de processos eletrônicos, diz TST
A decisão do TRT-5 (Bahia) que negou um recurso do Itaú por apresentar número de páginas acima do limite do tribunal foi cassada pelo...
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