Tag: TRT
Modelo de Ação Rescisória Trabalhista com Fundamento na Prescrição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA _____ REGIÃO.
_______________ (Nome e endereço) vem, por seu advogado, que abaixo subscreve,...
As partidas do Brasileirão podem ser realizada entre as 11h e às 13h
Decidiu na última quarta-feira (11), a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas entre...
TRT da 7ª Região (CE) é o primeiro a migrar 100% de seu acervo para o PJe
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) tornou-se o primeiro dos 24 TRTs a concluir a migração dos processos físicos de primeira...
Plano de saúde deve oferecer mesmas condições a aposentados e empregados ativos
Após rescisão do contrato de trabalho, convênio médico da ex-empregada saltou de R$ 579,20 para R$ 1.629,61Plano de saúde deve oferecer mesmas condições a...
Jornada noturna de seis horas garante direito a intervalo de 60 minutos
TST condenou uma empresa a pagar horas extras a um funcionário que tinha apenas 15 minutos de descansoJornada noturna de seis horas garante...
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Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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