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TRT2 exclui responsabilidade de sócio retirante em ação trabalhista
Em decisão unânime, a décima quinta turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) excluiu a responsabilidade de sócio retirante de uma empresa executada em reclamação trabalhista. A relatora Magda Aparecida Kersul de Brito deu provimento a agravo de petição em embargos de terceiro apresentado pelo sócio.
TRT deve decidir processo baseando-se no motivo alegado
A 3ª Turma do TST determinou o retorno de um processo ao TRT2 pelo fato de a segunda instância ter decidido a ação baseando-se...
Reforma trabalhista: TRT-2 impede honorários sucumbenciais em ação anterior à mudança
De acordo com o Tribunal, é indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados anteriores à vigência da reforma trabalhista.
A 11ª Turma do Tribunal...
Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença ocupacional o transtorno por estresse pós-traumático sofrido por uma assistente do departamento de...
Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos do Hospital e Maternidade 8 de Maio Ltda., de São Paulo, contra decisão que...
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Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia
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CONTRATO...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [Descrever os Serviços] pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme as condições estipuladas neste instrumento.
Modelo de Contrato para Criação de Banco de Dados de Modelos de Contrato e Petição
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a criação de um banco de dados contendo modelos de contratos e petições, conforme as especificações e requisitos fornecidos pelo CONTRATANTE.