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TRT2 exclui responsabilidade de sócio retirante em ação trabalhista

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Em decisão unânime, a décima quinta turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) excluiu a responsabilidade de sócio retirante de uma empresa executada em reclamação trabalhista. A relatora Magda Aparecida Kersul de Brito deu provimento a agravo de petição em embargos de terceiro apresentado pelo sócio.

TRT deve decidir processo baseando-se no motivo alegado

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A 3ª Turma do TST determinou o retorno de um processo ao TRT2 pelo fato de a segunda instância ter decidido a ação baseando-se...

Reforma trabalhista: TRT-2 impede honorários sucumbenciais em ação anterior à mudança

Direito Civil Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
De acordo com o Tribunal, é indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados anteriores à vigência da reforma trabalhista. A 11ª Turma do Tribunal...

Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença ocupacional o transtorno por estresse pós-traumático sofrido por uma assistente do departamento de...

Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista

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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos do Hospital e Maternidade 8 de Maio Ltda., de São Paulo, contra decisão que...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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