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Motorista que trabalhava 16h diárias e só tinha dois domingos de folga por mês deve ser indenizado

Foi fixado em R$ 15 mil, pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o valor da indenização a ser pago por transportadora referente ao chamado dano existencial, a um motorista que trabalhava 16 horas diárias e só tinha dois domingos de folga por mês.

Precatórios: TRT4 alerta sobre golpe no WhatsApp utilizando nome de sindicato

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atua no Rio Grande do Sul, recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do WhatsApp, dirigido a médicos credores de precatórios no órgão, os golpistas utilizam nome de sindicato para contatar as vítimas.

Ação contra XP e Ável por falta de diversidade entre os profissionais é aceita

A XP Investimentos e seu escritório credenciado Ável Investimentos estão sendo processados por falta de diversidade em seus quadros de funcionários. O processo foi aceito pela juíza Julieta Pinheiro Neta, titular da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS).

Igreja deve indenizar pedreiro que ficou tetraplégico e perdeu a fala após queda

Em decisão unânime a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou condenação de uma igreja ao pagamento de indenização a um pedreiro, por danos morais e materiais. O trabalhador ficou tetraplégico e perdeu a fala (afasia) após um acidente de trabalho. Ao confirmar parcialmente a sentença do juiz Eduardo Duarte Elyseu, da Vara do Trabalho de São Gabriel, os magistrados reconheceram a culpa concorrente entre as partes, que não havia sido declarada em primeira instância.

Trabalhador chamado por apelido homofóbico deve ser indenizado por danos morais no RS

Deferida pela Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), indenização por danos morais, a um motorista que era chamado por um apelido homofóbico por uma das diretoras da empresa. A decisão manteve sentença da juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, da 2ª  Vara do Trabalho de Canoas, em favor do trabalhador.

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

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