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Bia Kicis acusa TSE de censurar deputado com redes sociais derrubadas por postagem de fake news

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A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) protestou nas redes sociais após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubar as contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) no Twitter e Instagram.

Twitter e Elon Musk pedem fim do processo judicial após fechamento da compra

Direito Empresarial Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Com a conclusão da compra do Twitter pelo empresário Elon Musk, ambos solicitaram oficialmente a suspensão do processo judicial, no qual a rede social procurava forçar sua aquisição, que foi finalmente anunciada na semana passada, segundo documentos oficiais.

Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Plano de Internet Móvel – Obrigação de Fazer – Bloqueio Indevido da Internet

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE     NOME DO AUTOR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente e...

WhatsApp Premium: versão paga do app deve ser lançada nos próximos dias

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Meta, Inc deve lançar nos próximos dias uma versão paga do WhatsApp, chamado WhatsApp Premium o App será direcionado inicialmente para contas comerciais. A informação, do site WabetaInfo, conhecido por antecipar novidades do aplicativo, foi divulgada pelo UOL.

Decisão proíbe venda online de produtos para emagrecimento

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça determinou às plataformas digitais que removam conteúdo de publicidade e oferta dos produtos fitoterápicos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus". A decisão se deu no julgamento conjunto de sete ações judiciais ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A proibição é válida para todas as plataformas de comércio eletrônico administradas pelo Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza. OLX, Google, Facebook e Twitter.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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