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Justiça do RJ manda Frota pagar mais R$ 30 mil a Chico Buarque por ofensas

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pague mais R$ 30 mil ao cantor Chico Buarque por ofensas feitas no Twitter em 2017. Frota chamou Chico Buarque de "filho da puta" e afirmou que ele "chorava por não poder mais roubar livremente".

Ministro da justiça afirma no Twitter que restos mortais achados no Amazonas serão submetidos à perícia

Direito Ambiental Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Em publicação no Twitter, na noite desta quarta-feira (15), o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que restos mortais humanos foram encontrados em local onde estavam sendo feitas buscas pelo indigenista Bruno Pereira e pelo jornalista Dom Philips, desaparecidos desde o dia 5 de junho, no Vale do Javari, oeste do Amazonas.

Justiça do RJ determina que Twitter tire do ar vídeo em que vereador mantém relações sexuais com jovem de 15 anos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio determinou, nesta sexta-feira (1), que o Twitter retire do ar o vídeo em que o vereador Gabriel Monteiro (sem partido), do Rio de Janeiro, mantém relações sexuais com uma adolescente de 15 anos. A decisão da juíza Claudia Leonor Bobsin, tem caráter liminar e deve ser cumprida no prazo de cinco horas após a notificação da empresa. 

Linkedin firma parceria com TSE contra a propagação de fake news

Direito Eleitoral Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A rede social Linkedin assinou memorando de entendimento com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passou a integrar a rede de parceiros da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação e propagação de notícias falsas (fake news). Além da plataforma com foco em perfis profissionais, são parceiros do TSE Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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