Tag: uber
Artigos exclusivos
TST: flexibilidade e autonomia no trabalho descaracterizam vínculo empregatício entre motorista e Uber
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reiterou sua posição ao negar o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber, destacando que a subordinação é um elemento fundamental para estabelecer um vínculo trabalhista. A decisão proferida pelo ministro Breno Medeiros em 25 de setembro, se deu na análise do processo 1001543-75.2021.5.02.0043.
Rede Record deve indenizar motorista da Uber confundido com aliado do PCC
A Rede Record foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil a um motorista que trabalha para a Uber. A decisão judicial se baseia em uma reportagem equivocada exibida no programa "Cidade Alerta".
Decisão do TST reconhece vínculo de emprego entre Uber Eats e ciclista entregador
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão unânime que reconhece o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Esta decisão tem implicações significativas no mundo dos serviços de entrega por aplicativo.
Uber é multada em R$ 1 bilhão e obrigada a registrar motoristas após decisão judicial
O juiz da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, Maurício Pereira Simões, decidiu pela condenação da Uber do Brasil ao pagamento de uma multa de R$ 1 bilhão por donos morais coletivos e a formalizar a contratação de todos os motoristas associados ao aplicativo.
TJSP mantém condenação da Uber e motorista por cancelamento de corrida de passageira com TEA
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, proferida pela juíza Gislaine Maria de Oliveira Conrado, que condenou a empresa de aplicativo de transporte, Uber do Brasil Tecnologia Ltda e o motorista ao pagamento de indenização à passageira com transtorno do espectro autista que teve a corrida cancelada após pedir para baixar o som da música que tocava no veículo. O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil pelos danos morais.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil