segunda-feira, outubro 18, 2021
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UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou liminar determinando que o Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) realize a matrícula de uma estudante aprovada em vaga reservada a cotistas.

União, UFSM e município condenados por negligência médica que deixou recém-nascida em estado vegetativo

Os pais de uma menina que nasceu em estado vegetativo devido à demora na realização do parto irão receber R$ 300 mil reais de indenização por danos morais. A quantia deverá ser paga solidariamente...
Ministro do STF anula parte de súmula do TST que fala sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade

Servidoras em licença maternidade que trabalham expostas a agentes nocivos têm direito ao adicional...

Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença maternidade. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que...
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