Tag: Vara da Infância e da Juventude
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TJPB se prepara para cumprimento integral do depoimento especial
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, já programa as ações necessárias para o estabelecimento do Depoimento Especial, em todas as comarcas do Estado. Junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude, liderada pelo juiz Adhailton Lacet Porto, o objetivo é que todos os Fóruns tenham uma sala adequada para a oitiva de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de crimes, nos termos da Lei nº 13.431/2017, que entrará em vigor em 5 de abril de 2018.
Crianças e adolescentes são apadrinhados e abrigados em serviços de acolhimento
Crianças e adolescentes são apadrinhados. O objetivo é proporcionar qualidade de vida aos jovens.
1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, assim como...