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Meta e Google são responsabilizadas por vício em redes sociais nos EUA

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
Um júri em Los Angeles (EUA) responsabilizou Meta e Google por contribuir para problemas de saúde mental entre adolescentes nas plataformas Instagram e YouTube. A Meta foi condenada a pagar US$ 4,2 milhões e o Google US$ 1,8 milhão em indenizações. O processo foi movido por uma jovem que alegou dependência das redes sociais na adolescência, agravando depressão e pensamentos suicidas. A decisão é considerada histórica e pode abrir caminho para novos processos contra big techs nos EUA, enquanto empresas planejam recursos.

Câmara aprova protocolo no SUS para tratar vício em tecnologia

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um protocolo clínico no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento...

Construtora Gafisa deve indenizar condomínio por reparos em decorrência de falhas na construção

Destaques Juristas Juristas -
A 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco, em São Paulo, decidiu, em decisão proferida pelo juiz de direito Rafael Meira Hamatsu Ribeiro, que a construtora Gafisa tem de realizar reparos de problemas causados por falhas na edificação e indenizar condomínio por parte dos valores gastos na manutenção e reparação.

TJSC confirma decisão da PMSC que determinou a demissão de cadete dos quadros de oficiais

Notícias Juristas Juristas -
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) que resultou na demissão de um cadete dos quadros de oficiais da corporação por motivos disciplinares.

Modelo de Petição – Ação Anulatória de Multa Condominial – Direito Condominial

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .............. - UF   PARTE REQUERENTE: (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...
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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

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O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

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