Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, responsabilizou o Google, controlado pela Alphabet, e a Meta por contribuírem para problemas de saúde mental entre adolescentes por meio de plataformas como YouTube e Instagram. A decisão, considerada histórica, foi divulgada na quarta-feira (25).
Na sentença, a Meta foi condenada a pagar US$ 4,2 milhões (cerca de R$ 22 milhões), enquanto o Google deverá desembolsar US$ 1,8 milhão (aproximadamente R$ 9,4 milhões) em indenizações.
O processo foi movido por uma jovem de 20 anos, que afirmou ter desenvolvido dependência das redes sociais ainda na adolescência. Segundo ela, recursos das plataformas foram projetados para estimular o uso contínuo, o que teria agravado seu quadro de depressão e provocado pensamentos suicidas.
Após o veredito, a Meta declarou que discorda da decisão e informou que avalia medidas legais. Já o Google afirmou, por meio de seu advogado, que pretende recorrer.
A decisão pode abrir caminho para uma série de novas ações judiciais contra empresas de tecnologia. Nos Estados Unidos, há milhares de processos semelhantes movidos por pais, autoridades públicas e distritos escolares. De acordo com o Pew Research Center, pelo menos metade dos adolescentes americanos utiliza diariamente o YouTube ou o Instagram.
Inicialmente, o caso também incluía TikTok e Snapchat como rés, mas as empresas firmaram acordos com a autora antes do início do julgamento. Os termos não foram divulgados.
Nos últimos anos, cresce a pressão sobre as chamadas “big techs” em relação aos impactos das redes sociais na saúde mental de jovens. A discussão tem avançado nos tribunais e em governos estaduais, enquanto o Congresso dos EUA ainda não aprovou uma legislação ampla para regular o setor.
Dados da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais indicam que ao menos 20 estados aprovaram recentemente leis sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Entre as medidas estão regras para uso de celulares em escolas e a exigência de verificação de idade para criação de contas.
Essas iniciativas, no entanto, enfrentam resistência na Justiça. A NetChoice, entidade apoiada por empresas como Meta e Google, tenta barrar a obrigatoriedade da verificação de idade.
Outros julgamentos relacionados ao tema já estão previstos. Um processo movido por estados e distritos escolares deve ir a julgamento ainda este ano na Califórnia. Além disso, um novo caso envolvendo plataformas como Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat está programado para começar em julho, também em Los Angeles.
Em paralelo, um júri do Novo México decidiu recentemente que a Meta violou leis estaduais ao enganar usuários sobre a segurança de Facebook, Instagram e WhatsApp, além de permitir casos de exploração sexual infantil em suas plataformas.
(Com informações do G1)
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