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É prática abusiva omitir o preço dos produtos ou serviços na redes sociais?
As redes sociais são hoje espaços utilizados para a divulgação e venda de diversos produtos e serviços. Vender na internet tem as suas regras e não divulgar informações sobre o produto além de gerar desconfiança do cliente, pode ser uma ato ilegal. O Portal Juristas convidou o Professor Júlio Moraes para falar sobre o tema neste vídeo:"É prática abusiva omitir o preço dos produtos ou serviços na redes sociais?"
Dano Eficiente: Você sabe o que é?
A convite do Portal Juristas o advogado e professor Vitor Guglinski, especializado em direito do consumidor nos fala neste vídeo sobre o que é Dano Eficiente.
Consumidora ganha direito à indenização por abordagem de segurança
O supermercado Zanela Comércio de Alimentos Ltda. foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais a consumidora que foi abordada de forma constrangedora.
OAB/RS apurará conduta de advogadas que fizeram paródia de hit “Tudo Ok”
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS) apurará um grupo de advogadas que divulgou uma paródia da música “Tudo Ok”, do funkeiro Thiaguinho MT. As advogadas chamam a paródia de “Marchinha de Carnaval 2020”. O vídeo viralizou no médio jurídico nas vésperas do Carnaval deste ano...
MP-PR denuncia estudante da Mackenzie que aparece em vídeo ameaçando ‘matar a negraiada’
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) ofereceu denúncia contra Pedro Bellintani Baleotti, o estudante de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, por prática ou incitação de discriminação ou preconceito de raça e cor. O caso aconteceu em Londrina, no interior do Paraná, no ano passado.
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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