Tag: violação
Artigos exclusivos
Modelo de Contrato de Patrocínio de Atleta
CONTRATO DE PATROCÍNIO ESPORTIVO
PATROCINADOR:
Empresa: .................................................................................................................................
CNPJ: ............................................................................ Endereço: .............................................................................
ATLETA:
Nome: ........................................................................ RG: ................. Endereço: .................................................................................
Modalidade Esportiva: .......................................................................
CLÁUSULAS:
1) O Patrocinador compromete-se a patrocinar o Atleta nas suas...
Como Lidar com Violações de Marca: Medidas Legais e Preventivas
Como Lidar com Violações de Marca: Medidas Legais e Preventivas
Introdução
A proteção de uma marca é essencial para preservar a identidade e a integridade de...
Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais – Não Finalização de Obra Construtiva
O Requerente, necessitando realizar a demarcação de seu imóvel localizado no endereço supracitado, contratou os serviços do Requerido, um empreiteiro de obras, após consulta a anúncios de prestadores de serviço.
Modelo de Acordo de Não Divulgação (NDA – Non-Disclosure Agreement)
A PARTE DIVULGADORA possui informações confidenciais que são essenciais para seus negócios e a PARTE RECEPTORA terá acesso a estas informações no curso de [especificar a razão, como negociações, parceria, prestação de serviços, etc.];
Modelo de notificação de violação de direitos autorais de um artigo acadêmico
Eu, [Seu Nome Completo], inscrito(a) no CPF sob o nº [Seu Número de CPF], autor(a) do artigo acadêmico intitulado “[Título do Artigo]”, publicado originalmente em [Data de Publicação] na revista/jornal/evento acadêmico [Nome da Publicação], venho por meio desta notificar a violação dos meus direitos autorais conforme estabelecido na Lei nº 9.610/1998, Lei de Direitos Autorais do Brasil.