Tag: violência de gênero

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TJSP reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento

  A 42ª Vara Cível Central da Capital acatou o pedido de uma mulher para anular uma dívida cobrada pelo seu ex-marido, que alegava ter...

Projeto do TJRR, grupo reflexivo busca reeducar agressores sobre violência de gênero

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (CEMSVD/TJRR), criou e está desenvolvendo o Projeto Sujeito Homem. O grupo reflexivo busca reeducar agressores, prevenir a reincidência da violência de gênero, estimulando a mudança do comportamento violento dos autores de violência contra a mulher.

Mantida prisão preventiva de homem que agrediu e ameaçou de morte ex-companheira

Os integrantes da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Edison Miguel da Silva Jr., negando habeas corpus a homem...

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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria

Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...

O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...

Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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