Tag: violência sexual
Artigos exclusivos
PGR solicita ao STF proibição de práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir questionamentos sobre a vida sexual passada da vítima e seu modo de vida durante a apuração e julgamento de crimes contra a dignidade sexual. O pedido foi formalizado por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1107, que está sob análise da ministra Cármen Lúcia.
Justiça brasileira nega extradição de Robinho, condenado por violência sexual na Itália
O Brasil recusou a extradição do ex-atacante Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por violência sexual. A decisão teve base no artigo 5º da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil. A informação é da agência de notícias italiana "ANSA".
Pesquisa do IBGE aponta que 14,6% dos adolescentes brasileiros sofreram algum tipo de violência sexual
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009/2019, divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que no Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreu algum tipo de violência sexual. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada.
Por omissão e negligência, mãe perde a guarda dos filhos
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma mãe da cidade de Jardim, a qual foi destituída...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil