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Artigos exclusivos

Modelo básico de contrato de patrocínio para congresso virtual

O presente contrato tem por objeto o patrocínio do "Nome do Congresso Virtual" pelo PATROCINADOR, de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.

Estupro Virtual: Uma Ameaça Emergente no Mundo Digital

No universo digital em constante evolução, novas formas de crime continuam a surgir, desafiando as leis e as normas sociais existentes. Uma dessas formas emergentes é o "estupro virtual", uma noção que, embora possa parecer estranha à primeira vista, está se tornando uma preocupação crescente no ciberespaço.

Metaverso e a Advocacia: O Papel da Realidade Virtual no Mundo Jurídico

Nos últimos anos, o conceito de metaverso tem se tornado cada vez mais popular na cultura popular e na indústria de tecnologia.

Modelo de petição – Julgamento virtual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVIL DA COMARCA DE BAURU - SP. PROCESSO Nº 0000.0000.000.00 JULGAMENTO VIRTUAL NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificados,...

A guarda compartilhada em domicílio diverso dos pais

O conceito de guarda compartilhada no direito de família sofreu uma evolução na última quarta-feira, 23, em decisão unânime por parte da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo entendimento fixado a partir de agora, alarga ainda mais o cabimento da guarda do (a) filhos (a) para os pais que moram em cidades diferentes ou até mesmo em países distintos. Sem sombra de dúvida, que o fator tecnológico foi essencial para essa nova interpretação sobre esse instituto tão especial do direito de família, no que pese às novas modalidades de transmissões de vídeo.

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

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