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Vítima de fraude em registro de letras e partituras receberá R$ 50 mil da OMB

Notícias Juristas Juristas -
A 6ª Turma do TRF-1 condenou a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais e materiais, a uma vítima de fraude no registro de letras e partituras de sua autoria. Para o tribunal, a entidade não impediu que o nome da autora fosse utilizado em fraude.

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