Tag: vítima
Empresa de transporte coletivo terá de indenizar passageira
A empresa de transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana, Rápido Araguaia, terá de pagar R$ 24 mil de indenização por danos morais para...
Advogado é condenado por se apropriar de valor pertencente a cliente
Profissional foi contratado para atuar em ação trabalhista.A juíza Maria Priscilla Fernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central da Capital, condenou um advogado...
Funcionária da CEB denunciada por crime racial recebe absolvição imprópria
Juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília julgou improcedente pedido do Ministério Público do DF e decidiu pela absolvição imprópria de Louise Stephanie Garcia...
Ordem judicial impede bares de venderem bebidas alcoólicas a deficiente intelectual
O juiz Matheus Milhomem de Sousa, titular do 1º Juizado Especial Criminal de Anápolis, determinou que bares e restaurantes de Ouro Verde, cidade que...
Mensagens difamatórias via WhatsApp geram dever de indenizar
Autora receberá R$ 10 mil pelos danos sofridos.A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou...
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Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
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