Tag: vítima
Artigos exclusivos
Tribunal confirma condenação de mulher que torturou a sogra ao longo de 11 meses
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da comarca de São Carlos para condenar uma mulher à pena de dois anos e quatro...
Alegações finais por memoriais - Homicídio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE __________ – ESTADO DA __________
Processo nº: 000000000000000000
FULANO DE TAL, já devidamente...
Vítima de bala perdida durante assalto a agência bancária não tem direito a indenização por dano material
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença da 1ª Vara...
TRF1 afasta a prescrição do direito a indenização a vítima de Talidomida
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu parcialmente a apelação interposta por uma vítima de Talidomida contra a sentença da Vara Única...
Tribunal do Júri absolve ex-PM da morte de estudante durante abordagem policial
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Fortaleza absolveu o ex-policial militar Wescley Cesar Santos da Costa. Ele era acusado de...