Tag: Vivian Josete Pantaleão Caminha
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TRF4 nega prótese importada a paciente por entender que o SUS fornece peça compatível
O município de Rio Grande (RS) não precisará fornecer prótese especial importada para uma moradora portadora de artrose na articulação do quadril. Em agosto...
Cidadão que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do país
Um médico de Bagé (RS), que teve os direitos políticos suspensos após ser condenado por improbidade administrativa, obteve na Justiça o direito de retirar...
Condutor que colidiu com animal em rodovia receberá indenização e pensão vitalícia
Um motociclista que colidiu com uma vaca na BR 470, no município de Campos Novos (SC), vai receber indenização de R$ 20 mil, por danos...
Sargento que perdeu braço em acidente com tanque de guerra vai ser indenizado pela União
A União vai ter que indenizar um sargento do Exército que perdeu o braço esquerdo após um acidente com um tanque de guerra durante...
TRF4 nega usucapião de imóvel do Sistema Financeiro de Habitação (SFH)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de usucapião impetrado por um casal de Capão da Canoa (RS) que há 24...