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Entenda o que é neutralidade de rede e como é o seu funcionamento no Brasil
A neutralidade de rede é um princípio elaborado por pesquisadores posteriormente incorporado nas discussões sobre governança da internet no mundo e transformado em legislação em diversos países. Boa parte da Europa e quase toda a América do Sul contam com regras neste sentido. México e Canadá, na América do Norte, e Índia e Japão, na Ásia, são outros exemplos.
Sem autorização: Operadora Vivo é obrigada a indenizar consumidor por cadastro irregular de linhas telefônicas
O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou parcialmente procedente o pedido de A.C.A., contido no Processo n° 0700133-62.2017.8.01.0014, para que a empresa telefônica Vivo declare inexistente toda relação contratual sobre linhas telefônicas e chips no nome/CPF do autor, sob pena de multa.
Operadora de telefonia Vivo é condenada a retirar antena irregular
O juiz da 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Vivo S.A. e a dona do lote, Marlene Fernandes Silva, a removerem integralmente o...
Vivo deve pagar R$ 10 mil por negativar ilegalmente nome de cliente
A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, por unanimidade, a Telefônica Brasil (Vivo) a pagar R$ 10 mil...
Vivo deve responder por propaganda que restringiu promoção em letras reduzidas
A Telefônica Brasil S.A., incorporadora da Vivo Participações S.A., terá de veicular campanha publicitária com informações sobre as restrições da promoção “Vivo Pré Fala...
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