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Suprema Corte indiana determina que WhatsApp bloqueie grupos de jornais piratas
A Suprema Corte de Deli, capital indiana, determinou que o WhatApp bloqueie ou apague grupos usados para compartilhar ilegalmente revistas e matérias de jornais. O DB Corp, responsável pela publicação de cinco jornais impressos em mais de 60 edições, entrou com uma ação contra o aplicativo de mensagens da Meta e outros 85 usuários acusados de pirataria.
TJSP nega indenização por boleto falso recebido pelo WhatsApp
Por unanimidade, a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um pedido de indenização por danos morais de um homem que pagou um boleto falso recebido pelo WhatsApp. O colegiado entendeu que, embora seja aplicável ao Código de Defesa do Consumidor, o caso não é de responsabilidade da empresa acusada, a BV Financeira.
Justiça russa multa Google e Meta por não excluírem conteúdos proibidos
A Justiça Russa multou, nesta sexta-feira (24), o Google em US$ 98 milhões e a Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) em US$ 27 milhões. Em um comunicado em sua conta no Telegram, o departamento de comunicação dos tribunais de Moscou informou que os gigantes californianos foram considerados culpados de "reincidência", pois não eliminaram de suas plataformas conteúdos considerados ilegais na Rússia.
Médico e hospital devem indenizar família comunicada pelo Whatsapp sobre morte de parente
Foi mantida pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decisão que condenou o Hospital Regional de Franca S/A, São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresarial Ltda e o médico Eduardo Rigitano Dall’oca a indenizarem, em R$ 5 mil, a título de danos morais, familiares que foram informados da morte de parente por WhatsApp.
TRF4 mantém bloqueio de R$ 10 milhões do Facebook
O desembargador federal Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminar em mandado de segurança impetrado pela Facebook Serviços Online do Brasil e manteve o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas bancárias da empresa. O Facebook apelou ao Tribunal após ter a liminar indeferida em primeira instância.
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