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A 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto condenou a empresa R-1 Investimentos por uso indevido de fotografias pertencentes a Giuseppe Silva Borges Stuckert, no...
Catraca Livre é condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A 10ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto condenou a Experimentar Comunicações Ltda – EPP, também conhecida como Catraca Livre, a indenizar o...
Como utilizar imagens da internet sem ferir os direitos autorais
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Azul Linhas Aéreas é condenada ao pagamento de indenização por cancelamento de voo
A 3a. Vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara, nos autos do processo nº 1011116-21.2016.8.26.0003, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar uma...
Franqueada da Flytour condenada a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
A empresa de turismo Flytour Amex Paulista foi condenada, pelo Juiz Diego Iecco Ravacci, a indenizar material e moralmente o fotógrafo Clio Robispierre Camargo...
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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