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Revista Juristas Lança Sua 6ª Edição com Foco no Impacto Estrutural da Inteligência Artificial e Novas Reformas Legislativas

Destaques Wilson Roberto Wilson Roberto -
Já está disponível para a comunidade jurídica nacional a Edição 06 (Maio de 2026) da Revista Juristas. Organizada por Wilson Furtado Roberto e publicada em parceria com a Editora Mizuno , a revista eletrônica cumpre o seu propósito de democratizar o conhecimento de alta qualificação técnica , reunindo artigos doutrinários de magistrados, advogados, promotores e pesquisadores renomados sobre os temas mais urgentes do ecossistema de Justiça atual.

Obra “Liber Amicorum” homenageia os 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ e será lançada em evento em Brasília

Destaques Juristas Juristas -
A Editora Mizuno promove, no próximo dia 12 de agosto, em Brasília, o lançamento oficial da obra coletiva "Liber Amicorum - Homenagem aos 10 anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca", uma coletânea jurídica que presta tributo à trajetória de uma das figuras mais influentes do Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no Espaço Cultural do STJ, a partir das 18h30.

UFPR Sedia XVIII Congresso sobre Direitos Autorais na Era Digital com Palestra de Wilson Furtado Roberto sobre IA e Legislação

Destaques Juristas Juristas -
No XVIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (Codaip), promovido pela UFPR entre 4 e 8 de novembro de 2024, é possível...

Lançamento do “Liber Amicorum” em homenagem ao Ministro Moura Ribeiro no I CIDESMA

Destaques Juristas Juristas -
No próximo dia 8 de dezembro, às 10h30, o I CIDESMA será palco de um evento jurídico internacional de grande relevância: o lançamento da obra "Liber Amicorum", em homenagem aos 10 (dez) anos de atuação do Ministro Moura Ribeiro no Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Lançamento da Coletânea “Liber Amicorum” Homenageia 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ

Mercado Jurídico Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta sexta-feira (24), a partir das 12h30, a biblioteca da Universidade Santo Amaro - UNISA será palco do lançamento do livro "Liber Amicorum: Uma Homenagem aos 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ". O evento faz parte do "IV Encontro com Ministros dos Tribunais Superiores".
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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