Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural

2030

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL

 

Comodato - Imóvel Rural
Créditos: filipefrazao / iStock

Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, e na melhor forma de direito, ………….. ( nome e qualificação do proprietário ) ……… a seguir denominado COMODANTE e ……… ( nome e qualificação do recebedor ) ……..adiante designado COMODATÁRIO, têm justo e contratado o que segue, mediante as cláusulas e condições seguintes:

PRIMEIRA

O COMODANTE, proprietário de um imóvel rural, com área de 100 (cem) hectares, situado no lugar denominado …………………., neste município, adquirido por escritura pública de compra e venda, conforme matrícula ……, fls. nº ….., do Livro ……….. do Cartório de Registro Geral de Imóveis da …… Zona deste município, contendo uma casa de moradia e outras benfeitorias, dá em COMODATO o referido imóvel ao COMODATÁRIO pelo prazo de 3 ( três ) anos, a contar da data de assinatura deste instrumento.

SEGUNDA

O COMODATÁRIO se obriga a conservar o imóvel emprestado, fazendo os consertos necessários e  atender todas as exigências dos poderes públicos a fim de que no término do prazo estipulado neste contrato, seja entregue ao COMODANTE nas mesmas condições que ora recebe, sob pena de responder por perdas e danos.

TERCEIRA

O COMODATÁRIO não terá direito à retenção de quaisquer benfeitorias que realizar no imóvel emprestado.

QUARTA

O COMODATÁRIO obriga-se, ainda, durante o prazo de vigência deste contrato, a pagar todos os impostos e taxas que recaírem ou vierem recair sobre o imóvel emprestado, bem como não mudar a sua destinação de uso.

QUINTA

O COMODATÁRIO, constituído em mora, além de por ela responder, pagará o aluguel do imóvel durante o tempo do atraso em restituí-lo.

SEXTA

Ocorrendo a venda do imóvel emprestado, se obriga o COMODATÁRIO a restituí-lo ao COMODANTE, recebendo deste, a título de indenização  a quantia de R$ ……………., que lhe será pago  no ato da sua entrega.

SÉTIMA

O não cumprimento de quaisquer das cláusulas deste contrato implicará na sua imediata rescisão, salvo motivo de caso fortuito ou força maior perfeitamente reconhecida pelos contratantes, na fase administrativa ou por sentença judicial, se a questão tiver que ser resolvida pela justiça, correndo as despesas judiciais ou extrajudiciais pela parte que deu causa à rescisão.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam e ratificam o presente contrato em duas vias de igual forma e teor , na presença das testemunhas, a tudo presentes.

 

Local e data…………………………………..

 

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Comodante

 

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Comodatário

 

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TESTEMUNHAS:

Markus Samuel Leite Norat
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci - ICPG - Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB - Escola Superior da Advocacia da Paraíba - Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Extensão universitária em Direito Digital pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo; Extensão universitária em Didática Aplicada pela UGF; Extensão universitária em Novas Tecnologias da Aprendizagem: Novas Plataformas pela UGF; Extensão universitária em Políticas Educacionais pela Universidade Gama Filho; Extensão universitária em Aspectos Filosóficos pela UGF; Curso de Capacitação em Direito do Consumidor VA pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor - ENDC-DPDC-SENACON-Ministério da Justiça; Curso de Proteção de Dados Pessoais pela ENDC; Curso de Defesa da Concorrência VA pela ENDC; Curso de Crimes Contra as Relações de Consumo pela ENDC; Curso para o Jovem Consumidor pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 1 DC pela ENDC; Curso de Formação de Tutores 2 DC pela ENDC; Curso de Práticas Eleitorais pela Escola Superior de Advocacia da OAB PB; Advogado; Coordenador do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão das Faculdades de Ensino Superior da Paraíba - FESP Faculdades; Professor do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; e Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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