domingo, janeiro 19, 2020
Início Tags Imóvel rural

Tag: imóvel rural

Comodato de Imóvel Rural

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Rural

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL   Pelo presente instrumento particular de contrato de comodato, e na melhor forma de direito, .............. ( nome e qualificação do proprietário ) ......... a seguir denominado COMODANTE e ............
Estado tem o dever de demarcar terras indígenas de forma legal e mediante justa indenização

Estado tem o dever de demarcar terras indígenas de forma legal e mediante justa...

O Estado tem o dever de demarcar as reservas indígenas, mas não de forma ilegal e sem pagamento, espoliando o direito de propriedade de terceiros. Com esse entendimento, TRF1 deu provimento à apelação de dois proprietários de um imóvel rural, contra sentença que, em ação de desapropriação indireta proposta em...
Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor

Doação de imóveis para proteger patrimônio é julgada ineficaz e considerada fraude ao credor

Sob o entendimento de que houve fraude ao credor, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a ineficácia da doação de seis imóveis situados em Itaqui (RS) realizada por um devedor. Segundo a...
TRF4 nega pedido de penhora de pequena propriedade rural familiar

TRF4 nega pedido de penhora de pequena propriedade rural familiar

“A pequena propriedade rural familiar é impenhorável mesmo que seja dada como garantia hipotecária para financiamento da atividade produtiva”. Com este entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em agosto do...
9.904 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas