Representantes do governo, de empresas e confederações reuniram-se para avaliar alterações no eSocial para simplificar, racionalizar e desburocratizar as informações prestadas. Dentre os envolvidos, estão Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência – SEPRT), Serpro e Dataprev.
Houve análise e discussão das propostas de alteração apresentadas pela equipe técnica da SEPRT, juntamente com propostas apresentadas pelas empresas. O objetivo é achar um consenso sobre os novos leiautes do eSocial de forma a atender a simplificação solicitada pela sociedade civil e permitir ao governo a substituição de obrigações atualmente exigidas.
O Auditor Fiscal do Trabalho João Paulo Ferreira Machado, Coordenador Geral do eSocial, disse que as reuniões foram produtivas e trouxeram uma visão do que as empresas esperam desse processo de melhoria.
Ele afirmou que “todas as sugestões serão consideradas na avaliação do novo leiaute do eSocial. O novo eSocial será construído em conjunto pela sociedade e pelo Governo, considerando as dificuldades e experiências encontradas pelas empresas no passado. Além disso, conseguimos mostrar a necessidade de solicitar algumas informações para permitir a substituição de outras obrigações, evitar a duplicidade de obrigações e cumprir a missão legal dos entes partícipes.“
Dentre as sugestões discutidas nos encontros, destaca-se a transmissão das informações para um único ambiente para que não haja perda de investimentos já realizados pelas empresas em seus sistemas. O governo deve definir, internamente, a competência e a forma em que cada órgão do eSocial receberá as informações, de forma a não onerar a sociedade.
Os representantes também solicitaram a reavaliação do cronograma de implantação de novas obrigações, de modo que tenham tempo de adaptação dos sistemas e de preparação para a transmissão dos eventos.
Paulo Roberto Silva, representante do Conselho Federal de Contabilidade, disse que “a simplificação proposta para o eSocial trará fortes benefícios à sociedade e facilitará o desenvolvimento e implementação do novo sistema junto às empresas brasileiras”.
A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM), por meio de seu representante, Sérgio Sgobbi, disse que “a retomada das reuniões do GT Confederativo e das reuniões técnicas com as empresas parceiras foi um passo fundamental. Acredito que a proposta discutida nesse encontro atende a demanda de simplificação, sem perder os investimentos já realizados”.
Em nota conjunta publicada pelos Secretários Especiais de Previdência e Trabalho e da Receita Federal do Brasil, o governo publicará detalhes do novo eSocial e do seu cronograma final de implementação e de substituição de diversas obrigações até 30/09/2019.
(Com informações do Portal Contábeis)
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