Roberto Jefferson é condenado por homofobia contra Eduardo Leite

Roberto Jefferson é condenado por homofobia contra Eduardo Leite | Juristas
Crédito: smolaw/Shutterstock.com

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado a pagar R$ 300 mil por ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão é do juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que acatou a denúncia do Ministério Público.

O ex-deputado foi condenado por duas declarações ofensivas a Leite em março deste ano — uma em postagem no Twitter e outra durante entrevista a uma rádio de Porto Alegre. Segundo o magistrado, em uma das ofensas nas redes sociais, Jefferson “incitou de forma chula o preconceito contra homossexuais a partir da criação de factoides”.

“O reú induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador do estado qualidades negativas”, entendeu. “Enquadradas como homofóbicas as falas do demandado, equiparável ao crime de racismo, cumpre indenizar a coletividade atingida”, completou o juiz, comparando o crime de homofobia ao crime de racismo.

O ex-deputado está preso preventivamente por suspeita de participação em uma milícia digital voltada a ataques à democracia. Desde o dia 5 de setembro, está internado em um hospital do Rio de Janeiro devido a uma infecção nos rins.

Com informações do UOL.


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