Desde segunda-feira (22), o TJPB passou a disponibilizar uma ferramenta que auxilia a consulta de jurisprudências. É o Banco de Jurisprudência – PJe, que nos primeiros 30 dias estará disponível somente na Intranet e, posteriormente, para acesso ao público externo.
De acordo com Thiago Bruno Nogueira Alves, gerente de Pesquisa Jurídica do TJPB e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), o Tribunal disponibilizava jurisprudência de processos físicos, somente, não sendo possível realizar pesquisas das decisões feitas no PJ-e
Ele apontou a necessidade de “desenvolver uma ferramenta para linkar os sistemas de pesquisa e do Processo Judicial eletrônico”, dizendo que agora isso será possível com o Banco de Jurisprudência dos feitos do PJe, “que abrange todos os julgados Tribunal e das Turmas Recursais”.
Thiago Bruno declarou que “na intranet, os usuários poderão pesquisar por palavras-chaves, pelo inteiro teor, por número de processo, pela classe processual, pelo órgão julgador, pelo relator, ou até pelo interstício de datas”.
Por fim, ele pontuou que “a jurisprudência é uma fonte do Direito de suma importância para fundamentar decisões judiciais e acórdãos do TJPB. Todos os operadores do Direito utilizam os precedentes para fundamentar, tanto na parte da Advocacia, os pedidos; quanto na parte dos julgadores, as decisões. O Código de Processo Civil (CPC) foi elaborado com um sistema de precedentes, então, a jurisprudência já era importante e se tornou ainda mais”. (Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba.)
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