terça-feira, agosto 11, 2020
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Tag: idoso

Indenização - Caminhão

Justiça obriga transferir paciente para UTI

A juíza de direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves (MG), Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para transferir um idoso, de 72 anos de idade, para unidade hospitalar de tratamento intensivo.
empréstimo

BRB terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Banco de Brasília – BRB devolva parcelas de empréstimos feitos na conta corrente de um idoso, sem o seu consentimento, pela sua então companheira e o filho dela.
catarata

Idoso que esperou 5 anos por cirurgia na rede pública de saúde será indenizado

O juiz de direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso do Sistema Único de Saúde - SUS valor relativo à cirurgia oftalmológica realizada em unidade hospitalar da rede privada de saúde.
RHC

Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão preventiva de um idoso de 79 anos por outras medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), por considerar que ele se enquadra no grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19).
doleiro Dario Messer

TRF2 derruba decisão de prisão domiciliar para doleiro Dario Messer

Anteontem (27/03/2020), o desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), determinou o retorno do doleiro Dario Messer para a prisão...
concurso público - cargo de agente da polícia federal

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Benefício Assistencial a Idoso (Amparo Social)

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Benefício Assistencial a Idoso (Amparo Social) - Artigo 203, V, da Constituição Federal de 1988 EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ____ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO...
ação de obrigação de fazer

Ação de Obrigação de Fazer Contra Plano de Saúde c/c Pedido de Indenização por...

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB.   URGENTE – MAIOR DE 65 ANOS  - IDOSO – PLANTÃO JUDICIÁRIO   (PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº XXXXXX,...
idoso

“Golpe do Motoboy”: fraude atinge aposentados e correntistas de bancos

É crescente o número de correntistas de instituições financeiras, principalmente aposentados e idosos, que têm sido vítimas da fraude popularmente conhecida como o "Golpe do Motoboy". Nesse golpe, "falsos" funcionários do banco entram em contato com o correntista e informam que o sistema detectou uma suposta compra com características fraudulentas em sua conta bancária e questionam a sua veracidade. Por se tratar de uma "falsa" compra, o cliente informa que não a realizou, assim o suposto funcionário do banco explica que houve uma fraude no cartão e sugere o seu cancelamento através do telefone da central de atendimento localizado atrás do cartão.
desconto indevido

Banco é condenado por desconto indevido em contracheque de aposentado analfabeto

A 3ª Cível do TJ-PB condenou o Banco Mercantil S/A a indenizar moralmente, no valor de R$ 5 mil, o aposentado Adenor Alcelino, que afirmou que o banco descontou valores nos seus proventos de aposentadoria devido a um empréstimo consignado que ele não realizou.
abandono

Idoso deixará hospital após 1 ano de abandono em decorrência de conciliação

Um idoso de 69 anos finalmente deixará o Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity após um ano, onde foi atendido e tratado em novembro de 2017. Apesar de ter recebido alta, ninguém apareceu para pegá-lo.
ajuda permanente

Aposentado que precisa de ajuda permanente de terceiros deve receber adicional de 25%

O STJ decidiu que, se ficar comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceiros, o acréscimo de 25% em aposentadorias pagas pelo INSS é devido. A assistência prevista no artigo 45 da Lei 8.213/1991 não se destinaria, assim, somente às aposentadorias por invalidez.
plano de saúde - indenizar

Unimed negou biopsia para idoso e o indenizará em R$ 8mil

O plano de saúde Unimed Fortaleza foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), por negar a realização da biopsia a um idoso com suspeita de câncer....
abandono moral e afetivo de idoso

Justiça responsabiliza herdeira por abandono moral e afetivo de idoso

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia permitiu que filha efetue saque bancário de R$ 4.937,36, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da herança deixada por seu genitor em instituição bancária da cidade de Cáceres/MT...
indenização

Idoso ganha indenização na Justiça menos de três meses após tramitação do processo

A Quarta Turma Recursal de Criciúma do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão sob a presidência do juiz Edir Josias Silveira Becker, julgou, recentemente, recurso inominado de ação que ingressou no primeiro grau de jurisdição em janeiro deste ano...
8ª Vara Criminal de Brasília condena 13 pessoas por venda de moedas virtuais falsas

Negada concessão de pensão por falta de comprovação do exercício de atividade rural

Por unanimidade, a Primeira Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença que julgou improcedente o pedido autoral para que lhe fosse concedida pensão por morte rural..

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para o dia 2 de agosto,...
TJ antevê, mesmo sem comprovação, necessidade de pensão para senhora de 85 anos

Tribunal antevê, mesmo sem comprovação, necessidade de pensão para senhora de 85 anos

A 3ª Câmara Civil do TJ deu provimento a agravo de instrumento interposto por uma senhora de 85 anos para garantir que, pelo menos provisoriamente, seus filhos rateiem entre si valor correspondente a pensão...
Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária

Trabalhador rural com cegueira tem garantido direito à aposentadoria por invalidez

O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia julgou procedente o pedido inicial, expresso no Processo n° 0700530-28.2015.8.01.0003, condenando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o benefício da aposentadoria por invalidez para J.A. de Q., em função de o idoso estar incapacitado para o trabalho rural por estar cego do olho esquerdo.

TRF3 mantém condenação de fraudadoras de laudo médico para obter benefício previdenciário

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação criminal de duas mulheres por falsificarem laudo médico para obter benefício previdenciário a um idoso segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Benefício assistencial só é devido a deficiente físico de baixa renda

Benefício assistencial só é devido a deficiente físico de baixa renda

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo autor, portador de doença incapacitante, contra a sentença que julgou improcedente seu pedido de benefício assistencial. O artigo 203,...
Empresas de ônibus são condenadas por negar assento gratuito a idoso

Empresas de ônibus são condenadas por negar assento gratuito a idoso

O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do autor e condenou a Rápido Federal Viação Limitada, e a Real Expresso Limitada a disponibilizarem assento em transporte coletivo...
Auxílio-doença de idoso convertido em aposentadoria por invalidez

Auxílio-doença de idoso convertido em aposentadoria por invalidez

O zelador Ivo José de Queiroz, de 53 anos, conseguiu na Justiça a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O acordo entre o idoso e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi...

União e Estado do Paraná são condenados por morte de paciente devido à falta...

A União e o Estado do Paraná terão que pagar R$ 150 mil de indenização à família de um idoso que faleceu devido à demora no atendimento causado pela falta de leitos de UTI...

Empresa e seguradora são condenadas por demora em dar solução a sofá defeituoso

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão que condenou empresa de móveis e sua seguradora ao pagamento de indenização moral e material, no valor de R$ 6 mil, a...

Homem vexado aos 72 anos com alarme antifurto recebe indenização de R$ 5 mil

Uma loja de Florianópolis teve confirmada sentença para pagamento de R$ 5 mil a idoso, a título de indenização moral, pelo vexame de passar por alarme antifurto acionado indevidamente. Aos 72 anos, ele adquiriu...
Em decisão, Juiz concede aumento de licença-paternidade para servidor

Pai que abandonou os filhos não terá direito a receber pensão alimentícia

O juiz Cléber de Castro Cruz, titular da 16ª Vara de Família de Fortaleza, negou o pedido de um idoso que ingressou na Justiça para receber pensão alimentícia dos três filhos. De acordo com...

Amil é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a idoso

A Amil Assistência Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para idoso que teve material negado para a realização de cirurgia endovascular (por dentro dos vasos). O plano de...

Dano moral a idosa que teve desconto indevido de empréstimo consignado em aposentadoria

Comete ilícito o estabelecimento bancário que procede a descontos mensais em proventos de aposentadoria de cliente, sem autorização e sem prova do empréstimo consignado. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil deu...
Juiz condena por litigância de má-fé idoso que pleiteou benefício assistencial

Juiz condena por litigância de má-fé idoso que pleiteou benefício assistencial

Além de julgar improcedente o pedido de um idoso que pleiteou na Justiça um benefício assistencial, o juiz Joviano Carneiro Neto o condenou por litigância de má-fé, aplicou multa no valor de R$ 10.560...
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