Monitor do futebol de base do Flamengo é absolvido em 2ª instância no caso do incêndio no Ninho do Urubu

Data:

Foi mantido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJRJ), a absolvição sumária do monitor do futebol de base do Flamengo Marcus Vinicius Medeiros, presente no dia do incêndio no Ninho do Urubu. A tragédia, ocorrida em fevereiro de 2019, deixou dez jovens atletas mortos e feriu outros três.

O Ministério Público moveu recurso contra a decisão do juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 37ª Vara Criminal, pedindo a reforma da absolvição do denunciado.

Mantida decisão que negou ao Flamengo contratação definitiva de atleta sem a sua aprovação
Créditos: A.RICARDO / Shutterstock.com

Na decisão, a relatora Suimei Meira Cavalieri destacou que o réu era um trabalhador e obedecia a ordens superiores, sem possibilidade de imaginar o risco da determinação de, na madrugada do ocorrido, se deslocar entre a casa de alvenaria, onde havia um adolescente hospedado, e os módulos habitacionais, onde se encontravam os demais jogadores. A defesa alegou ainda que o denunciado não contribuiu para a tragédia e que chegou a salvar três vítimas, colocando-se em risco.

Jogo de Futebol
Créditos: PhonlamaiPhoto / iStock

“Vale frisar que as declarações acostadas aos autos e, sobretudo, o vídeo do sistema de vigilância, revelam que, de fato, o fogo se alastrou rapidamente pelos módulos habitacionais; o tempo em que o apelado levou para acorrer ao local após a percepção do fogo pelos adolescentes (cinquenta segundos depois de ser chamado, acorde depoimento de uma das vítimas) demonstra que ele não estava distante de seu posto de trabalho, pelo que se afasta, inclusive, o argumento de que tivesse deixado os jovens na ocasião desamparados, alheados de seu serviço de monitoria”, ressaltou a magistrada.

Gabigol / Flamengo / torcedor / torcida /
Créditos: sergign/Shutterstock.com

Os demais réus que não foram objeto de recurso do MP continuarão a responder pelo crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados de morte e lesão grave em outro processo após desmembramento no dia 10 de novembro do ano passado.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo