O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) proibiu, na última quinta-feira (14), o show de Xand Avião, Rosa de Saron e outros artistas que aconteceriam em Bacabal nos dias 16 e 17 de abril. O motivo é o estado de calamidade pública do município por conta da pandemia de Covid-19 e os impactos causados pela enchente do Rio Mearim.
Conforme o Ministério Público, as comemorações do aniversário da cidade não são uma prioridade no momento, pois os cidadãos de Bacabal não estão tendo acesso aos direitos básicos, como direito constitucional à saúde.
Os custos da programação dos 102 anos da cidade maranhense chegam próximo ao valor de R$ 750 mil. Somente o contrato com Xand Avião custaria R$ 270 mil. Os eventos de celebração ainda contavam com a presença da banda Rosa de Saron (com gastos de R$ 90 mil) , dos cantores Henry Freitas (no valor de R$ 55 mil) e Bruno Shinoda (R$ 18 mil) e do Pastor Cícero Oliveira (R$ 55 mil). Ainda seriam gastos mais de R$ 260 mil com palco, tablado, camarote, trio elétrico e outras estruturas.
A decisão determina que seja paga uma multa no valor de R$ 50 mil caso a ordem judicial seja descumprida. Além disso, se o pagamento dos artistas já tiver sido efetuado, fica determinada a devolução do valor total ao município.
Com informações do Portal Metrópoles.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
