TJSP mantém decisão que negou indenização a cantora ofendida com relatos no livro de Gretchen

Data:

anitta
Créditos: Brian A. Jackson | iStock

Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão que rejeitou o processo da cantora Sol que exigia uma indenização de R$ 1 milhão de Gretchen, por considerar ter sido ofendida pela "rainha do rebolado" no livro "Gretchen: Uma Biografia Quase Não Autorizada", escrito por Gerson Couto e Fabio Fabrício Fabretti, também alvos do processo. A informação é do UOL.

As duas eram consideradas rivais por atuarem de modo semelhante, cantando e dançando, de modo sensual em shows e programas de auditório, como os de Silvio Santos e Chacrinha. Sol, cujo verdadeiro nome é Sandra do Valle Reis, reclamou no processo de ter sido chamada em um dos diálogos reproduzidos no livro de "Barbie puta". Disse também que a biografia sugere ser uma pessoa "invejosa", "grossa" e mal vestida".

TJSP mantém decisão que negou indenização a cantora ofendida com relatos no livro de Gretchen | Juristas
Créditos: designer491 / iStock

Além da indenização, ela pedia a retirada do livro de circulação e uma nota de retratação de Gretchen.

Em sua defesa Gretchen afirmou não ser a autora da obra e que apenas deu permissão para que os autores relatassem "sua história artística".  "Não tenho qualquer responsabilidade sobre as histórias de outras pessoas narradas no livro, tampouco sobre as fotos publicadas", afirmou à Justiça. Ela disse ainda que cantora Sol citada na obra seria outra pessoa, que usaria o mesmo apelido, declaração que foi referendada pelos autores do livro.

Os escritores ao se defenderem na Justiça, alegaram que a liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição.

gretchen - uso indevido de imagem
Créditos: djedzura | iStock

Para relator do processo, desembargador Alexandre Coelho, a biografia não extrapolou os limites do exercício da liberdade de expressão. O magistrado afirmou que, ainda que o livro contenha menção ao nome e à imagem da cantora, não houve intenção de "vilipendiar" sua reputação, mas apenas trazer o relato da existência de rivalidade nos bastidores do mundo do espetáculo, sob a ótica da biografada.

"Ela [Sol] não é tratada no livro como prostituta, mas apenas há o relato das provocações de uma terceira cantora, pelas quais ela chamava a autora [do processo] de "Barbie puta", afirmou o desembargador.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

 

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio

Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio Para...

Imigração para Portugal: Guia completo atualizado

Imigração para Portugal: Guia completo atualizado Neste artigo, iremos aprofundar...

Como Obter o Visto Gold em Portugal: Guia Completo para Investidores Estrangeiros

Visto Gold (Golden Visa) em Portugal O visto Gold (Golden...

Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Profissionais Internacionais

Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias principais para realizar esse sonho é através da obtenção de um visto de trabalho. Este guia abrangente fornece um passo a passo detalhado sobre como aplicar para um visto de trabalho em Portugal, incluindo dicas essenciais e requisitos legais.