TSE convoca Forças Armadas e PF para reunião sobre fiscalização das eleições

Data:

ministro edson fachinO ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou as Forças Armadas, a Polícia Federal e as entidades fiscalizadoras que vão acompanhar o sistema eleitoral. A reunião será presencial no próprio tribunal e servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre “as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização”.

O convite acontece em um momento de constantes ataques do presidente da República ao sistema eleitoral e sucessiva pressão das Forças Armadas sobre o tribunal.

candidaturas
Créditos: Thiago Melo | iStock

Na quinta-feira (14), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse em audiência no Senado que os militares não serão revisores das eleições deste ano. “O protagonista é o Tribunal Superior Eleitoral, o protagonista é o povo brasileiro”, completou.

Apesar da declaração, as Forças Armadas têm endossado o discurso infundado do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o processo eleitoral é passível de fraudes. O Nogueira cobrou na audiência do Senado que o TSE responda sobre as “sugestões” para o pleito que a pasta enviou.

Logo do Tribunal Superior Eleitoral - TSEUma delas a realização de um teste de integridade nos locais de votação. O ministro cobra que o teste seja realizado nas próprias seções eleitorais. Tais testes consistem em uma “votação paralela” em que os votos são computados na urna e também em células de papel. O teste é conduzido em um ambiente controlado pela Justiça Eleitoral e serve como uma etapa de auditoria do sistema. com eleitores participando do processo. Outra sugestão seria a submissão do novo modelo da urna eletrônica.

TSE
TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Autor BrendaRochaBlossom _Depositphotos_477863100_S

Além disso, em ofício enviado a corte no dia 24 de junho, Nogueira pede “informações técnicas preparatórias acerca do processo eleitoral” e afirma que o objetivo é “esclarecer e conhecer” os mecanismos do processo eleitoral. Entre as informações cobradas, estão dados sobre o processo do sistema de compilação, os servidores utilizados no recebimento dos boletins de urna e relatórios sobre o programa que realiza o sorteio do chamado teste de integridade, em que urnas são testadas em uma “votação paralela” realizada no dia da eleição.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

WhatsApp amplia recursos para edição de PDFs e facilita compartilhamento de documentos no ambiente digital

O WhatsApp passou a permitir a abertura e a realização de anotações em arquivos PDF diretamente nas versões Web e Windows. A atualização elimina a necessidade de baixar documentos para consultas e marcações básicas, tornando mais ágil o compartilhamento e a revisão de arquivos no ambiente digital.

TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional

O TJ-SP confirmou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada passageira em razão de atraso de cerca de 72 horas em voo internacional. O tribunal entendeu que a manutenção não programada da aeronave configura fortuito interno, caracterizando falha na prestação do serviço e ensejando responsabilidade da transportadora.

TJDFT concede tutela de urgência e restringe publicidade de apostas em ação civil pública

O TJDFT deferiu parcialmente tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo MPDFT e determinou que a plataforma Blaze e uma influenciadora digital deixem de divulgar publicidade de apostas que prometa ganhos fáceis, minimize riscos ou apresente as apostas como fonte de renda. A decisão também exige identificação clara de todo conteúdo publicitário e prevê multa de até R$ 2 milhões em caso de descumprimento.

Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de produzir conteúdo monetizado nas redes sociais

A Justiça da Paraíba negou autorização para que uma adolescente de 13 anos continuasse produzindo conteúdos monetizados nas redes sociais. O juiz entendeu que a atividade configura trabalho infantil publicitário e de engajamento, vedado pela Constituição Federal, determinando ainda medidas para impedir a exploração comercial da imagem da menor.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo